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Dano Moral Licenciamento Amb. de Barragens Hidrelétricas (Ref: 165534)
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Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas.
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Dano Moral Licenciamento Amb. de Barragens Hidrelétricas

Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório .

Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conceito de responsabilidade civil Evolução da responsabilidade civil do Estado Responsabilidade do Estado por atos lícitos RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR DA HIDRELÉTRICA TIPOS DE DANOS MORAIS OCORRIDOS NAS CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Valor da afeicão Perda da vida de relação Dano ao direito de viver bem FORMAS DE REPARAÇÃO Via Administrativa Via Judicial ANEXOS Legislação Pertinente ao tema Entendimento Jurisprudencial em Casos Análogos ao Estudado Documentos do MAB.

Especificação
Título: Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Autor: Leonardo Pereira Rezende

Num. de paginas: 138