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INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL (Ref: 520300)
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Trata-se de obra indispensável para todos os que atuam na área.
Disponibilidade: Indisponível
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Descrição
Este livro elabora com profundidade e clareza a sistematização do complexo tema das indenizações decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Todas as questões controvertidas são apreciadas, tais como: as doenças ocupacionais e as concausas; os pressupostos da reparação; o valor das indenizações nos acidentes do trabalho com ou sem óbito; os beneficiários da pensão; a legitimidade para pleitear os danos morais; o cabimento ou não da responsabilidade civil objetiva e da culpa presumida do empregador; as hipóteses de exclusão do nexo causal; a prescrição aplicável; o cabimento da ação revisional, dentre várias outras.
Trata-se de obra indispensável para todos os que atuam na área.
Dados técnicos
Autor: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Editora: LTR
ISBN: 8536113319
Edição: 5ª/2009 - 552 pag.